OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Governo é o maior responsável pela crise

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A multa tributária punitiva

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Investigação policial não gera dano moral

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado